Consulta gratuita de advogados na OAB, que tem direito?

Consulta gratuita de advogados na OAB, que tem direito?

Consulta gratuita de advogados na OAB, que tem direito? Esta dica mostra alguns critérios da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil para promover consulta ou assistência jurídica gratuita a pessoas que precisam de um advogado e não podem pagar.

O Brasil é uma democracia e como tal precisa garantir a todos os cidadãos os mesmos direitos, sejam eles de liberdade de expressão, credo ou culto, liberdade de ir e vir, acesso à saúde, educação, entre outros. Neste cenário também figura o acesso à justiça que no Brasil precisa de uma representação por meio de um advogado. Mas como saber se os custos de taxas de um profissional de direito podem ser altos para o padrão econômico de muitas pessoas e como eles terão direito ao acesso à justiça se não podem pagar um advogado?

Serviço gratuito na OAB

Neste sentido a OAB-Ordem dos Advogados do Brasil promove o que chamam de assistência jurídica gratuita e esta assistência visa exatamente promover o acesso à justiça por parte daquelas pessoas que não podem pagar.

Quem tem direito à assistência jurídica?

Como explicado acima do objetivo da OAB é dar o cuidado gratuitamente a pessoas que não oferecem condições de pagar um advogado e para isso é necessário passar por um processo de triagem na seção da OAB em sua cidade para saber se você tem direito ou não. Segundo uma, subseção de Piracicaba, ao passar pelo rastreamento a pessoa interessada deve informar sua condição econômica, apresentou o último holerite ou a carteira de trabalho se estiver desempregado. Para aposentados e necessário comprovante bancário e no caso de autônomo o recomendado por esta orientação e a apresentação da declaração de imposto de renda, mesmo que isenta.

Além dos critérios econômicos é necessária a apresentação do CPF e RG, bem como o comprovante de residência.

Que tipo de causa pode ser servida na assistência jurídica gratuita da OAB?

Ainda segundo a mesma orientação citada acima, há algumas situações que não podem ser atendidas pela assistência jurídica do OAB como é o caso de causas trabalhistas, previdenciárias e de competência federal.

Observação:

Este blog é independente e não tem conexão ou patrocínio da OAB. As informações disponíveis acima são de conhecimento público e devem você ter outras dúvidas, procure a seção da Ordem dos Advogados do Brasil em sua cidade.

Para aposentados e necessário comprovante bancário e no caso de autônomo o recomendado por esta orientação e a apresentação da declaração de imposto de renda, mesmo que isenta.

https://comsaberesaude.com.br/

Author: admin